Neste 19 de abril, comemora-se finalmente o primeiro “Dia dos Povos Indígenas”, nomenclatura oficializada por meio de Lei 14402/22. A data durante muito tempo ficou conhecida como o “dia do índio”. Mas antes de ser uma data comemorativa, para os indígenas, o dia representa e marca a luta e a resistência histórica dos povos tradicionais em busca dos seus direitos.
Para além de reconhecer que os povos indígenas contribuíram e seguem contribuindo na preservação de conhecimentos ancestrais, na proteção das florestas e dos biomas em risco de extinção, a data nos convida a somar forças na luta pela visibilidade dos povos originários e na promoção de seus direitos por território e o bem viver. Em todo o planeta, estima-se que existam mais de 5 mil culturas de povos indígenas distintos, entre 370 a 500 milhões de pessoas consideradas indígenas.
No Brasil, com dados preliminares do Censo do Instituto de Geografia e Estatística – IBGE 2022, há registro de mais de 1 milhão de indígenas em todo o país e nesse estudo está incluída a coleta na Terra Indígena Yanomami, dividida entre os estados de Roraima e Amazonas. No último Censo de 2010, contava-se cerca de 900 mil indígenas representados por mais de 300 etnias, e que estavam divididos entre áreas rurais (65%) e urbanas (35%).
De acordo com o Coordenador da Equipe Indigenista dos Jesuítas do Brasil, Pe. Vanildo Pereira, SJ, falar sobre visibilidade dos povos indígenas é falar sobre o meio ambiente: “É desse modo, que milenarmente, eles defendem seus territórios, costumes e tradições. Há uma relação mútua de dependência entre ambos, os povos indígenas contribuem efetivamente para a preservação ambiental, e do outro lado, os recursos naturais são fundamentais para o modo de vida e sobrevivência dessas comunidades.”
No Pará, onde o Jesuíta colabora com a missão indigenista da Igreja por meio do Conselho Indigenista Missionário, os povos que habitam o Baixo Tapajós durante esta Semana dos Povos Indígenas estão em celebração, com seus rituais e pinturas, no intuito de mostrar um pouco da sua cultura, pois é desse modo que buscam traduzir a sua relevância social e fazem seus apelos de cuidado, valorização e proteção de suas comunidades.
De acordo com o indigenista, os grandes desafios que os povos do Baixo Tapajós enfrentam estão contidos em suas vozes quando gritam: “Não queremos desmatamento! Não queremos exploração dos nossos recursos naturais! Não queremos pecuária extensiva em nossas terras! Não queremos construção de hidrelétricas e portos nos nossos rios! Não queremos o projeto de construção de uma linha ferroviária, o ferrogrão, que tem cerca de 1000 quilômetros na região do tapajós!”. Para ele, o “Não” que é dado evidencia o porquê da mobilização desta Semana.
As terras indígenas no Brasil, de modo geral, estão incluídas no Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) do Governo Federal, ao lado das Unidades de Conservação, que são as áreas passíveis de proteção ambiental. Segundo o movimento indígena, Terra é vida. No entanto, a história desses povos é marcada por relações desiguais com os estados e as sociedades nacionais, por conta da exploração econômica de territórios, deslocamentos forçados, degradação ambiental, racismo étnico, cooptação de lideranças para a perda de identidade cultural, escravidão e outras violações constitucionais.
O indígena Tuxaua, Lázaro Wapichana, diante de tantas lutas ao longo da história, relata que o 19 de abril é mais do que receber felicitações. “Não é uma data para a gente receber parabéns, mas é uma data que a gente convida toda a sociedade brasileira a refletir, a entender a nossa luta, a nossa causa… Sobre a nossa história”, declarou o indígena.
A preservação da natureza e o respeito aos povos originários são temas recorrentes nas cerimônias e nos textos produzidos pelo Papa Francisco ao longo do seu Pontificado. No documento “Querida Amazônia”, o Pontífice endossa fortemente o papel dos Povos Indígenas como Guardiões da Criação. Segundo ele, “os indígenas, quando permanecem nos seus territórios, são quem melhor os cuidam”. A Igreja da Amazônia também tem buscado cada vez mais pautar e evidenciar essas vozes para o compromisso de todos.
Neste 19 de Abril, a luta é a mesma nestes 523 anos de resistência, embora com novos desafios da modernidade, a luta é por sobrevivência. É essa luta que os povos indígenas convocam a todos a darem as mãos neste dia.