O Fórum das Águas realizou uma Roda de Conversa online, no dia 10 de Fevereiro. A ideia era refletir o conflito hídrico de Manaus por meio do tema “Água e Saneamento: a espoliação hídrica na cidade de Manaus.”

A atividade contou com a presença da Profa. Dra. Carla Cristina Alves Torquato Cavalcanti – doutora pelo Programa de Pós Graduação em Direito pela FADISP  (Faculdade Autônoma de São Paulo), pesquisadora do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) no grupo do pesquisa GEDA ( Grupo de Estudos em Direito de Águas) da Universidade do Estado do Amazonas e avaliadora do CONPEDI ( Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direit); Marcela Vieira – Educadora Social, Economista e Agente das Cáritas Brasileira; e Padre Sandoval Rocha, SJ, que coordena pela UNISINOS (Universidade do Vale dos Sinos) o projeto de pesquisa “Cidadania Hídrica na Amazônia: oportunidades e desafios do acesso á água potável e ao esgotamento sanitário.”

O principal objetivo do evento foi oferecer um momento de reflexão sobre a temática, tendo em vista o esclarecimento sobre o Direito Humano à Água e ao Saneamento, reconhecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) em julho de 2010. A ideia, a partir desse evento, é potencializar a luta pela universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Manaus, assim como discutir o novo Marco do Saneamento.

A Roda de Conversa foi articulada pelo Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – SARES juntamente com todos os organismos, movimentos, grupos, associações, cooperativas, institutos e entidades que lutam pelo direito humano ao acesso universal desse bem que é vital, a Água. Direito esse garantido em Lei. “O direito humano à água prevê que todos tenham água suficiente, segura, aceitável, fisicamente acessível e a preços razoáveis para usos pessoais e domésticos”. Em 28 de Julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas através da Resolução A/RES/64/292 declarou a água limpa e segura e o saneamento um direito humano essencial para gozar plenamente da vida e todos os outros direitos humanos.

Segundo a Prof. Carla, Manaus foi o cerne de sua pesquisa de doutorado, pois é uma cidade que apesar de ser entrecortada por igarapés e estar localizada as margens do Rio Negro, tem parte de sua população, mais precisamente das zonas Leste e Norte, desabastecida regularmente em relação à questão hídrica. De acordo come ela, os responsáveis por esta tarefa, incluindo o poder municipal, são ineficientes em cumprir tal missão. A dificuldade não se dá somente por dificuldades operacionais, a ocorrência da espoliação urbana, acontece também pelo não reconhecimento das necessidades das camadas populares a esse direito. A professora comenta ainda que não é prudente o Estado se afastar da gestão na rede de distribuição da água, especialmente, nas áreas mais carentes, uma vez que o modelo privatista não atende onde não dá lucro.

Para concluir sua fala, a Dra. Carla reafirmou que a falta de regularidade no abastecimento, bem como a inexistência de água nas torneiras em parte da cidade de Manaus, em especial nas zonas Norte e Leste, tem provocado inúmeras discussões no que concerne a gestão da empresa concessionária e incontidos dissabores do poder público responsável pela outorga desse bem jurídico e à população que protesta pelo abastecimento regular de água.

Na sequência, Marcela Vieira fez um diálogo com os participantes a respeito da relação direta dos resíduos sólidos com o tratamento e serviço de distribuição de Água. Os resíduos sólidos urbanos, originados das diárias e diversas atividades humanas, têm sido uma das grandes problemáticas dos municípios brasileiros. “O processo de ocupação do solo urbano deveria prever e regular aspectos que limitassem a degradação do ambiente natural, inclusive por meio de coleta adequada das águas pluviais. A drenagem, embora seja identificada como elemento relacionado à salubridade do ambiente urbano, quando mal projetada e executada, causa sérios danos ao solo, aos córregos e rios, e à população local, devido à grande velocidade e força que resulta do escoamento das águas”, informou ela.

Afirmou também que é necessário a busca da construção do bom senso da sociedade com a implantação de ações de educação ambiental voltadas para a preservação do meio ambiente, atentando-se à indispensável participação da comunidade, vista que, diferentemente da utilização dos serviços de água e esgoto na qual o transporte se dá por gravidade ou por pressão, os resíduos sólidos dependem das mãos humanas, na maioria de suas fases, e que é preciso cobrar políticas públicas para a coleta dos resíduos de força saudável e sustentável, além de cobrar a atualização do Plano Municipal de Resíduos.

E entre um fala e outra a Roda de Conversa foi recheada pelo violão e voz do músico Vencente Brasil que prestigiou o evento, além de contribuir no debate com suas obsevações sobre o tema.

Padre Sandoval, SJ, que mediou a Roda de Conversa, reforçou que o acesso à água e ao saneamento básico é um direito humano fundamental reconhecido pela ONU como “condição essencial para o gozo pleno da vida e dos demais direitos humanos” (Resolução 64/A/RES/64/292).

Fonte: SARES – Educadora Socioambiental, Mercy Soares