Após o reitor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Sylvio Puga, defender, em março, a exploração de potássio em Autazes (AM), a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI) divulgou uma carta aberta de indignação quanto à posição de adesão e chancela à mineração em territórios indígenas assumida pela universidade.  

Naquele mês, a instituição assinou um Protocolo de Intenções com a mineradora Potássio do Brasil para realizar ações para implementação e gestão do programa Autazes Sustentável (PAS), cujo foco é implantar projetos socioeconômicos e ambientais no município de Autazes e região, voltadas a minimizar os impactos socioambientais na região devido a extração do fertilizante cloreto de potássio. À época, o reitor disse que havia expectativa de que também fossem realizadas ações conjuntas de ensino, pesquisa e extensão ligadas ao projeto da Potássio. 

Por outro lado, a FAMDDI afirma que a posição adotada pela UFAM colabora com um projeto que poderá abrir precedente para a mineração em territórios indígenas no geral, afetando não só o povo Mura (habitantes daquela região), mas outros tantos povos indígenas que vivem situações de ameaças similares. 

A Frente Amazônica conclamou em documento público que a direção da UFAM deveria refletir, rever o seu posicionamento e adotar uma conduta constituidora da base de uma política institucional de firme parceria e de respeito aos povos originários, canalizando esforços e protocolos acadêmicos na atenção, escuta e na defesa dos direitos indígenas. Isso porque os povos indígenas também não tiveram acesso ao direto da consulta prévia, livre e informada sobre a questão.

O departamento de história da instituição, em sintonia com a FAMDDI, se pronunciou sobre o acordo entre a Universidade Federal do Amazonas e a empresa Potássio do Brasil, que tem, segundo nota da própria universidade “o objetivo de realizar ações necessárias para a implementação e gestão do Programa Autazes Sustentável (PAS) para promover projetos socioambientais”. O departamento afirma receber com preocupação a notícia e se compromete a ficar  ao lado dos Povos Indígenas. “Nós do Departamento de História, nos colocamos do lado dos Povos Indígenas, e junto a eles nos uniremos para que sejam ouvidos e tenham as suas reivindicações consideradas.”

Em nota, a Universidade disse que “trabalha para elaborar, com imensa responsabilidade e comprovada expertise, o Plano Básico Ambiental (PBA) do Projeto Autazes Sustentável, que visa transformar os municípios de Autazes e Careiro da Várzea em municípios autossustentáveis”. A direção também alega que “a UFAM foi solicitada pelo Ministério Público Federal, e analisou o EIA/RIMA elaborado pela Empresa Golder Associates e na devolução da referida análise, atestou que os Povos Muras não foram ouvidos sobre os impactos da obra sobre o seu coletivo e que não tinha Estudo Indígena no EIA/RIMA, motivo da suspensão da Licença de Instalação.” Embora, tenha dado ciência sobre a falta de consulta aos povos indígenas, ainda assim, a mesma UFAM assinou protocolo de intenção junto a mineradora Potássio no dia 23 de março,  publicado no Diário Oficial da União. 

Pesquisadores da UFAM e do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) também se manifestaram após o acordo firmado. Eles pedem que seus nomes sejam retirados da lista de pesquisadores do corpo técnico do projeto Autazes sustentável. Seus nomes foram incluídos em um documento como se estivessem endossando a parceria com a mineradora, o que eles negam. Pois, desconheciam o objetivo que seria dado aos estudos que realizaram de forma preliminar em 2018.

O governo do Amazonas também tempos atrás já havia se manifestado sobre o caso, alegando que o projeto não se trata apenas de uma questão socioambiental, mas de um incentivo ao agronegócio e ao desenvolvimento da bioeconomia no estado. O chefe do executivo amazonense disse que “a questão mineral é fundamental para diversificar a matriz econômica do Estado.”

A FAMDDI, no entanto, reitera que “A atitude da direção da UFAM fere princípios históricos da instituição universidade e da própria missão institucional que propugna a valorização da interculturalidade como indutora de excelência acadêmica.”

Confira na íntegra a carta aberta da FAMDDI: