A recente realização da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), tem um marco significativo para a cooperação internacional e o compromisso com a preservação desse valioso bioma. Chefes de Estado e representantes dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) se reuniram em um esforço conjunto para abordar questões críticas relacionadas ao meio ambiente, direitos humanos e desenvolvimento sustentável. 

A OTCA é uma organização intergovernamental, formada por oito países amazônicos: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, tornando-se o único bloco socioambiental da América Latina. 

Há muito tempo se esperava por uma reunião desse porte, uma vez que a OTCA não se reunia há 14 anos desde a assinatura do tratado em 1978. A cúpula trouxe a essa espécie de conferência não apenas os oito países membros, mas também convidados importantes, como a França e nações com vastas áreas florestais: Congo, República Democrática do Congo e Indonésia. 

Apesar das ausências notáveis, incluindo a do presidente Emmanuel Macron (França) e Nicolás Maduro (Venezuela), a Cúpula da Amazônia representou um compromisso tangível com a preservação desse bioma crucial. A região abriga quase 50 milhões de pessoas e é um componente vital do equilíbrio ambiental global. 

Declaração de Belém 

Um dos pontos culminantes da cúpula foi a assinatura da Declaração de Belém, um documento histórico que estabelece uma agenda conjunta para os países da OTCA. Um foco primordial dessa declaração é a promoção dos Direitos Humanos, sendo a preservação da floresta e o combate ao desmatamento pontos centrais. 

A Declaração de Belém também delineou a criação de órgãos importantes, como a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, destinada a integrar metas nacionais e esforços para reduzir a devastação da floresta. Além disso, incluiu Observatório de Mulheres Rurais para a Amazônia, o Observatório da Situação de Defensores de Direitos Humanos, do Meio Ambiente e de Povos Indígenas e a Rede de Inovação e Difusão Tecnológica da Amazônia, indicando um compromisso abrangente e inclusivo. 

A questão financeira também ganhou destaque na cúpula, com a busca de mobilizar recursos entre US$100 bilhões a R$490 bilhões para impulsionar iniciativas sustentáveis na região. Países desenvolvidos foram solicitados a contribuir de acordo com suas emissões de dióxido de carbono, reconhecendo a responsabilidade global compartilhada. 

Compromissos e preocupações 

Anterior a cúpula, foi realizada a Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia, resultando na construção de uma carta que foi entregue aos presidentes dos países da OTCA, por parte de diferentes movimentos sociais, indígenas, organizações da sociedade civil e da igreja católica. A carta nada mais é do que uma síntese da realidade amazônica, exigindo pontos como o direito à vida e aos territórios indígenas devidamente assegurados, a ratificação dos tratados, convenções e declarações firmados pelos Estados membros da Amazônia e a garantia dos direitos humanos e coletivos dos povos da Amazônia. 

Mas, segundo Marcivânia Saterê Mawé, da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), mesmo com a diversidade de diálogos, cores e povos presentes, houve certa decepção quanto ao resultado final da Declaração de Belém. Ela diz que “as propostas do movimento indígena não foram incorporadas no documento oficial da cúpula, trazendo preocupação principalmente por conta das informações acessadas no evento, como as discussões em relação a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas”. 

Marcivânia comentou que o movimento indígena redigiu uma carta com mais de dezoito reivindicações dos povos dos países da bacia amazônica. Para ela “é necessário que todos que estão comprometidos nessa declaração realizem ações concretas e imediatas”. E concluiu: “A gente já não tem como esperar por mais tempo, né?! A mãe Terra está pedindo socorro!”. 

A Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM-Brasil também se fez presente na construção dessa síntese levada para a Cúpula da Amazônia por meio da articulação dos Diálogos Amazônicos, evento que antecedeu a Cúpula. “Nós tivemos participação em algumas plenárias indicando pessoas da sociedade civil a partir, também, dos outros movimentos, que pudessem trazer uma fala qualificada sobre os reais problemas que acontecem na Amazônia, desde o ponto de vista científico, como do ponto de vista das sociedades, das populações que sentem no dia a dia os efeitos da devastação da floresta, das mudanças climáticas, da exploração extrativista, petroleira, mineração, entre outros”, aponta Rodrigo Fadul, secretário adjunto da REPAM. 

Porém, no que diz respeito aos compromissos da cúpula e a síntese apresentada às lideranças, Rodrigo diz que “esperava que o acordo entre os países pudesse trazer mais ações práticas”, indicando que a Declaração de Belém carece de questões concretas e urgentes. 

“Acreditamos que até a COP-30, que também será em Belém, nós vamos ter um caminho percorrido para poder fazer incidência nessa agenda. Nossa grande preocupação é que os reais problemas dos amazônidas estejam na pauta da agenda pública dos países”, concluiu Rodrigo. 

Embora alguns desafios permaneçam, a Cúpula da Amazônia 2023 reafirmou a importância da cooperação internacional e dos esforços conjuntos para proteger e preservar esse ecossistema vital. A Declaração de Belém e os compromissos assumidos representam passos significativos em direção a um futuro mais sustentável para a região e para todo o planeta. 

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