Uma comitiva federal fez uma visita ao estado do Amazonas nesta segunda-feira (27), onde participa de um evento promovido pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a presença do Poder Executivo significa a retomada das ações em defesa da vida e dos direitos das populações vulneráveis. O local e o horário do evento não foram divulgados por questão de segurança. Mas, sabe-se que iniciou pela manhã. 

“O Vale do Javari é a região da Amazônia com o maior número de povos isolados, e esses povos são ameaçados pela mineradora, pela exploração ilegal de madeira, pela pesca ilegal, pela caça ilegal, e a gente precisa trazer o estado para garantir segurança”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.   

A secretária executiva do Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, também se pronunciou: “Ao longo de 180 dias, atuaremos para que um programa nacional seja criado e tenha a sensibilidade dos agentes do Legislativo a fim de que nossos esforços, com a participação social, sejam concretizados”. A secretária disse ainda que um representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos seguirá na região para elaborar um plano de ação que oriente iniciativas específicas em proteção de pessoas ameaçadas ou alvos de ataques. 

Além do ministério dos Povos Indígenas e MDHC também integram a comitiva federal os ministérios do Meio Ambiente e da Mudança Climática; da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, incluindo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI); Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Força Nacional; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Ministério Público Federal. 

O Vale do Javari 

No dia 5 de junho do ano passado, o indigenista Bruno Pereira e o Jornalista inglês Dom Phillips foram mortos na região do Vale do Javari, em Atalaia do Norte-AM, segunda maior terra indígena do país.  Eles tiveram os corpos queimados, enterrados e ocultados. Três pessoas viraram réus suspeitas pelo assassinato dos ambientalistas. 

Entre os principais questionamentos sobre as mortes de Bruno e Dom, estão a eventual existência de um mandante e a motivação do crime. De acordo com as investigações da Polícia Federal, os dois tinham um encontro em uma comunidade próxima da região, que tinha o objetivo de barrar o avanço de práticas criminosas recorrentes na terra indígena, principalmente de pesca ilegal. 

A Unijava cobra o aprofundamento das investigações sobre ilícitos praticados na região, onde há 64 aldeias de 26 povos, e mais de 6 mil pessoas. 

Uma das preocupações das lideranças agora é aprimorar o programa de proteção às vítimas de ameaças, para garantir que fiquem, de fato, a salvas. “Há parentes, lideranças kanamari, que foram abordados por invasores, com arma em cima deles, dizendo que ia acontecer com eles o mesmo que aconteceu com o indigenista Bruno Pereira”, relatou um líder indígena da região que esta matéria optou por proteger ser anonimato. As lideranças pedem ainda regras de segurança específicas para lidar com a violência a que ficam expostos na região.   

Ações  

Durante o evento, uma série de ações na região serão previstas. Uma delas é a inclusão de defensores de direitos da região no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. O governo federal também anunciará a repactuação com o executivo local para que a parceria do Programa de Proteção, que termina em 2023, seja renovada pelos próximos anos. 

Na visita também será criado um grupo de trabalho responsável por articular a estruturação de uma Política de Estado permanente para os defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas e povos indígenas, pessoas frequentemente ameaçadas em suas liberdades e direitos no Amazonas.