Após quatro anos de paralisação, o Fundo Amazônia volta a financiar projetos no Brasil. A retomada ocorreu durante a reunião do Comitê Orientador – COFA, no dia 15 da última semana, sob a presidência da nova ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.  

Estabelecido em 2008 com doações principalmente de Noruega e Alemanha, o Fundo Amazônia financiou 102 projetos de combate ao desmatamento e geração de renda no Brasil até 2018. Ao longo desse período, os doadores destinaram mais de R$ 3 bilhões de reais ao país, com base em um compromisso assumido pelo governo brasileiro:  diminuir e fiscalizar o desmatamento da maior floresta tropical do mundo e, assim controlar as emissões de gases de efeito estufa.  

A paralisação dos incentivos do fundo aconteceu após Jair Bolsonaro assumir a presidência em 2019, ação inteiramente da própria administração federal.  

De acordo com a ministra, o montante que o fundo pode receber é de até 15 bilhões de dólares, com base no crédito de carbono que o Brasil consegue gerar ao reduzir o corte das árvores na Amazônia.  Ainda segundo a titular da pasta, França, Espanha e Estados Unidos podem fazer parte do fundo em um futuro próximo.  

Com uma área de 5 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a 59% do território brasileiro, a Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, de Tocantins e parte do Maranhão. É nessa área que os investimentos do Fundo Amazônia devem focar para reduzir o Dióxido de Carbono (CO2). 

Impacto do Fundo na fiscalização ambiental 

Até o momento, segundo a pasta de Meio Ambiente, o Fundo Amazônia prevê projetos que atendam três prioridades: ações de comando e controle para frear o desmatamento; proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na floresta; e estudos que deem base para o governo fazer o ordenamento territorial e fundiário na Amazônia. 

Investimentos anteriores apontam que os recursos doados, antes do congelamento do Fundo, custearam 1.706 missões de fiscalização ambiental, como a que está em andamento na Terra Indígena (TI) Yanomami. Foram cerca de R$ 853 milhões liberados, a maior parte destinada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama.  

O dinheiro disponível deve financiar ainda estudos que ajudarão o governo a decidir qual uso dar aos 57 milhões de hectares de área de floresta ainda sem destinação. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, essas terras deverão se tornar territórios indígenas, unidades de conservação ou de uso sustentável.  

Ao todo, cerca de 14 projetos analisados previamente estão qualificados para aprovação quase que automática. Eles ficaram numa espécie de “limbo” nos últimos quatro anos e podem receber do Fundo de R$ 480 a R$ 600 milhões para saírem do papel. 

O desmatamento na região amazônica  

Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) indicam que a região ainda segue sofrendo com um ritmo alto de desmatamento. Apenas em janeiro, foram devastados 198 km², uma área semelhante à perda de quase 640 campos de futebol por dia de floresta. Apesar dessa destruição ter sido 24% menor do que a registrada no mesmo mês em 2022, representou o terceiro maior desmate para janeiro em 16 anos. 

Nos últimos 12 meses, de agosto de 2021 a julho de 2022, foram derrubados 10.781 km² de floresta, o que equivale a sete vezes a cidade de São Paulo. Essa foi a maior área devastada dos últimos 15 anos para o período, sendo 3% superior à registrada no calendário passado, entre agosto de 2020 e julho de 2021.  

O desmatamento por garimpo na terra indígena dos Yanomami deflagra que em relação à 2021, a área devastada está 25% maior que antes. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Em 2019, a área passou a ser monitorada pelo órgão e já salienta a devastidão de 232,7 hectares de áreas desmatadas, só no ano passado (2022). O INPE aponta que 950 hectares da floresta em terras indígenas sofreram a intervenção do homem pela derrubada de árvores e desmatamento. 

Segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), os alertas de desmatamento também chegaram a uma série histórica em 2022.   O acúmulo de alertas foi de 10.267 km². Esse é o maior número em toda a série histórica anual do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe.