O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21 de setembro, por uma maioria de 9 votos a 2, invalidar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. A decisão histórica ocorreu após um longo e aguardado julgamento que teve início na última semana e foi marcado por intensos debates, representando um marco na relação entre povos indígenas e ruralistas no país.

Veja como ficou a votação

Os ministros que se posicionaram contra a tese do marco temporal foram: o relator do caso, ministro Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes. 

Já os ministros que votaram a favor da tese foram André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Marco temporal

A tese do marco temporal tem sido um ponto de tensão no Brasil, pois opõe os interesses dos povos indígenas, que buscam a demarcação de territórios historicamente ocupados por eles, aos interesses de ruralistas e outros setores que buscam limitar a extensão dessas demarcações. 

A questão central em disputa gira em torno da proposta de limitar a demarcação de terras indígenas até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.

Vitória dos povos originários

A decisão do STF representa uma vitória significativa para os povos indígenas, que contestam há muito tempo essa interpretação. Eles argumentam que a posse histórica de suas terras não deve ser vinculada a uma data específica, conforme estabelecido na Constituição, que reconhece seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Além da invalidação do marco temporal, o tribunal também deverá decidir sobre questões relacionadas a indenizações a ruralistas que ocuparam territórios indígenas de boa-fé. Os ministros discordam sobre a extensão e o processo de indenização, se relacionado à demarcação ou em um procedimento separado.