OLMA divulga documento de considerações sobre a Reforma do Sistema Político para as eleições 2022

A construção do documento levou em conta o acúmulo de diversos debates realizados entre as organizações.

O Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA), na condição de organização integrante da Plataforma pela Reforma do Sistema Político compartilha documento que analisa a conjuntura atual e define estratégias da Plataforma para construir outro sistema político. Sua construção levou em conta o acúmulo de debates realizados entre as organizações que a compõem.

O objetivo é que o documento sirva para situar politicamente a Plataforma assim como contribuir com os movimentos sociais e as lutas populares na construção de suas leituras e estratégias, principalmente nas eleições 2022.

O que é a Plataforma ?

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político é uma articulação de movimentos, entidades, fóruns e redes que, desde 2004, atua para mudar a forma como o sistema político brasileiro está organizado institucionalmente. O ponto de partida foi a crítica aos instrumentos de participação social, que têm baixo impacto na formulação e controle social sobre as políticas públicas, restringindo-se ao acompanhamento de políticas sociais. Além disso, foram identificados outros pontos de reflexão que contribuíram para instigar a missão da plataforma que segundo eles são:

  • A sub-representação de setores sociais dominados e explorados, como mulheres, pessoas negras, povos indígenas, LGBTQI+, da classe trabalhadora e da juventude;
  • O domínio do capital sobre a política e a corrupção eleitoral;
  • O descrédito na política e a crise de representatividade;
  • O funcionamento antidemocrático dos partidos políticos;
  • A produção de falsos consensos pela mídia corporativa;
  • A criminalização dos movimentos sociais;
  • O autoritarismo do sistema de justiça, entre outros.

Tal análise ampliou para os membros dessa articulação a concepção sobre a política institucional e resultou em uma proposta de transformação radical do sistema político, que o considera além do convencional. Assim, desde as primeiras discussões e formulações, em encontros locais, regionais e nacionais, foi elaborado coletivamente uma proposta de reforma em torno de cinco eixos:

  1. Fortalecimento da democracia direta;
  2. Fortalecimento da democracia participativa;
  3. Aperfeiçoamento a democracia representativa;
  4. Democratização da informação e da comunicação;
  5. Democratização do Sistema de Justiça.

Para conhecer mais sobre a Plataforma acesse: https://reformapolitica.org.br/

 

Fonte: OLMA

 

 

 

 

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Ana Lúcia Farias

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