O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou nesta segunda-feira (22) o “Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2023”, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF). O documento, dividido em três capítulos e 19 categorias de análise, traça um panorama das diversas formas de violência e violações sofridas pelos povos indígenas em todo o país.

O relatório foi elaborado a partir de dados sistematizados de fontes diversas, incluindo informações dos regionais do Cimi, comunidades indígenas, veículos de comunicação e fontes públicas, como a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e secretarias estaduais de saúde.

Entre os dados apresentados, destacam-se as violações aos direitos territoriais indígenas, que envolvem conflitos, invasões, danos e lentidão na regularização dos territórios. O documento também aponta violências contra a pessoa, como assassinatos e ameaças, além de violações por omissão do poder público, como desassistência nas áreas da saúde e educação, mortalidade infantil e suicídios.

O ano de 2023 trouxe grandes expectativas em relação à política indigenista do novo governo federal, que, desde a campanha eleitoral, destacou a questão indígena como um tema central, simbolizado pela criação do inédito Ministério dos Povos Indígenas (MPI). No entanto, apesar das promessas de mudanças profundas e da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, houve poucos avanços nas demarcações de terras indígenas. O período foi marcado por ataques aos direitos indígenas, especialmente pelo Congresso Nacional, com a promulgação da Lei 14.701/2023.

O relatório evidencia a continuidade de altos índices de violência contra indígenas, com muitos conflitos e invasões aos territórios tradicionais. O documento atualiza os dados sobre assassinatos, suicídios, mortalidade infantil e a lista de terras e demandas territoriais dos povos indígenas que ainda aguardam regularização administrativa.

“Os povos indígenas do sul ao norte vivenciaram, no decorrer de 2023, dois momentos: o primeiro, de esperança e euforia pelo novo governo que anunciava compromisso e respeito aos seus direitos; e o segundo, de frustração diante de uma realidade praticamente inalterada, quando se percebeu que as maquinações políticas prevaleceram”, destacam Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott, coordenadores da publicação, na introdução do relatório.

O evento de lançamento contou com a presença de lideranças indígenas e representantes do Cimi e de organizações parceiras da causa. Entre os presentes estavam o cardeal Leonardo Ulrich Steiner, presidente do Cimi e arcebispo de Manaus (AM); Luis Ventura, secretário executivo do Cimi; Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott, organizadores do relatório; Ana Carolina Mira Porto, cineasta e antropóloga; Nailton Muniz, Pataxó Hã-Hã-Hãe, cacique na Terra Indígena (TI) Caramuru – Catarina Paraguassu, no sudoeste da Bahia; e Vilma Vera, liderança Avá-Guarani do tekoha Y’Hovy, na TI Tekoha Guasu Guavirá, no oeste do Paraná.

O relatório completo pode ser acessado através do link disponibilizado pelo Cimi.

Fonte: Cimi