Em Luziânia (GO) acontece, de 16 a 27 de outubro, o curso de especialização em Direito Agrário. Entre os participantes da formação estão o Pe. Vanildo Pereira da Silva Filho, SJ, e o Escolástico Gabriel Vilardi, SJ, ambos fazem parte da Equipe Indigenista da Província dos Jesuítas do Brasil. Confira abaixo a matéria do Cimi!

Cerca de 40 representantes  de organizações pastorais, de várias regiões do país, se reúnem entre os dias 16 e 27 de outubro, em Luziânia (GO), no Centro de Formação Vicente Cañas para participar da terceira edição do curso de especialização em Direito Agrário. O curso é uma parceria do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) com a Universidade Federal de Goiás (UFG), firmada por meio de convênio com a Faculdade de Direito e com o Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA) da UFG.

Os estudantes oriundos, em sua maioria das regiões Centro Oeste, Norte e Nordeste do Brasil, integram a Articulação das Pastorais do Campo, composta pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Serviço Pastoral do Migrante (SPM),  Pastoral da Juventude Rural (PJR) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

O curso é uma parceria do Cimi com a UFG, firmada por meio de convênio com a Faculdade de Direito e com o Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário

Realizada desde 2015, a especialização em Direito Agrário busca qualificar os trabalhos e as lutas de agentes pastorais. “Ela vem atender uma grande expectativa nossa de dar condições técnicas e acadêmicas para melhorar a nossa atuação”, considera Marcos Velho, que advoga pela CPT no estado do Amapá.

Assim como em suas edições anteriores, a terceira edição da especialização em Direito Agrário seguirá em caráter modular e terá dois anos de duração, com previsão de conclusão em 2025. Nos próximos 15 dias, os cursistas participam do primeiro módulo do curso, período no qual cumprirão uma carga horária de mais de 80 horas de aulas e vivências com professores da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG.

Para Marline Dassoler, missionária do Cimi Regional Sul e integrante da Equipe Pedagógica das Pastorais do Campo, que coordena o curso neste módulo, a especialização é uma oportunidade de construir um diálogo entre a universidade e as Pastorais do Campo.

“Essa pós-graduação tem uma via de mão dupla, em que se leva para universidade o nosso trabalho pastoral e militante e se traz da universidade o refinamento para a nossa ação diária junto aos povos indígenas e às comunidades tradicionais”.

Já Eduardo Gonçalves Rocha, coordenador de especialização da Faculdade de Direito da UFG, que também integra o corpo docente do curso e coordena esta Pós-Graduação, sua realização constitui parte da missão política e acadêmica da universidade.

“A gente enxerga esse programa como parte desse objetivo da universidade de ampliar essa possibilidade de inserção social, e também formar pessoas para que, futuramente, possam ingressar dentro do próprio mestrado e do próprio doutorado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás”.

Nessa via de mão dupla, a aliança da universidade com as Pastorais do Campo se torna também uma oportunidade do campo acadêmico devolver aos movimentos sociais parte do conhecimento produzido com base na própria atuação das pastorais. Eduardo lembra que  a Igreja Católica, em especial as Comissões Pastorais, possuem uma forte vinculação com a própria história do direito agrário, bem como das mobilizações e lutas pela terra.

Nesse sentido, cabe à Universidade “qualificar esses agentes sociais que estão historicamente associados à luta por novos direitos para essas populações camponesas, contra violação de seus direitos. É um momento em que a gente pode sair do nosso espaço acadêmico e ter uma interlocução efetiva tanto aprendendo com esses agentes, como empoderando as suas lutas e seus discursos em torno de direitos”, explica o professor.

Abertura

Como é de costume entre as Pastorais do Campo, a realização da mística abriu as atividades do primeiro dia de curso, que ocorreu na tarde da última segunda-feira (16). Os cantos e danças conduziram a apresentação e a saudação coletiva  entre os participantes. Já no momento de abertura do curso, Luis Ventura, Secretário Executivo do Cimi, deu as boas-vindas aos estudantes e reforçou a importância da parceria com a Universidade, mas principalmente da diversidade de experiências trazida por cada um e cada uma dos/das participantes.

“Este curso tem uma relevância muito grande pelo acúmulo que cada um e cada uma de vocês trazem, um acúmulo de experiência, de conhecimento, de militância, de caminhada. Tudo aquilo que vocês trazem é absolutamente fundamental para este curso, pois é  um curso que se constrói a partir de olhares muito diversos, de experiências muito diversas”, enfatizou.

Para Luis, o curso se torna uma ferramenta política ainda mais importante quando traz em seu cerne o debate de questões fundiárias e territoriais que perpassam o cotidiano dos povos e comunidades tradicionais.

“Essas questões de território atravessam e continuam atravessando todo o processo de invasão, de polarização, de genocídio, de expropriação, ao mesmo tempo que o território é esse espaço onde se constrói a resistência, onde se constrói outras possibilidades, outras formas de ser e estar no mundo,  outros saberes outros conhecimentos, outras formas de entender o mundo e o Bem Viver “, frisou Luis.

Turma Neusa do Nascimento

Na ocasião, a turma foi batizada com um nome: Irmã Neusa Nascimento. Uma homenagem à história de vida da religiosa que pertenceu à congregação das Irmãs da Divina Providência. Com uma morte precoce, aos 55 anos, a irmã deixou um legado de luta e militância junto aos ribeirinhos e ribeirinhas do Rio São Francisco, na região de Januária, no norte de Minas Gerais.

“Sempre muito despojada, destemida e engajada nas lutas do povo, a irmã Neusa trabalhava pela dignidade dos ribeirinhos e ribeirinhas, quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais. Antes de estar na realidade das águas, foi uma lutadora junto com a CPT e o MST na luta pela terra. Se encantou aos 55 anos em decorrência de um câncer. Porém, seu legado fica forte entre nós que pudemos conviver com ela, pois Irmã Neusa foi aluna da última turma do Direito Agrário”, exaltou Marline.